A seguir estão descritas as regras aplicáveis à utilização da plataforma de conteúdo da Sal a Gosto (“Plataforma”) disponibilizado pela TDC PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.451.955/0001-07, NIRE 43206871274, com sede e foro na Avenida Julio de Castilhos, 150, sala 13, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Caxias do Sul/RS, CEP 95010-000 (doravante “SAL A GOSTO”) em sites de conteúdo, plataformas e/ou dispositivos móveis com sistemas Android e iOs.

Ao realizar o cadastro para utilização da plataforma e/ou realizar a compra de acessos ou conteúdos, o usuário se submeterá automaticamente às regras e condições destes Termos de Uso.

Você reconhece que analisou e aceitou as condições de uso. Leia-as atentamente pois o uso desta plataforma significa que você aceitou todos os termos e concorda em cumpri-los. Se você, usuário, for menor de idade ou declarado incapaz em quaisquer aspectos, precisará da permissão de seus pais ou responsáveis que também deverão concordar com estes mesmos termos e condições.

Ao realizar o acesso e/ou cadastro o usuário reconhece e concorda que a Sal a Gosto concede ao usuário uma licença exclusiva para uso e desta forma não lhe transfere os direitos sobre o produto.

A plataforma permite que o usuário tenha acesso a informações e conteúdos relacionados aos produtos SAL A GOSTO e dentro desse contexto, possa interagir com a Sal a Gosto e seus conteúdos, além de ter acesso a outras funcionalidades disponibilizadas pela plataforma conforme descrição dos produtos e acessos.

Os conteúdos de alimentação não substituem a consulta a médicos e profissionais de saúde, sendo dever do usuário estar ciente de sua condição para a prática das atividades sugeridas bem como de que é recomendado procurar orientação médica antes da prática de qualquer atividade.

O cadastro para uso da plafatorma é realizado no primeiro acesso do usuário que deverá cadastrar seu perfil criando login e senha.

Será permitido um único cadastramento por usuário, devendo o acesso, visualização e uso da plataforma ser feito pelo usuário em caráter pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhamento do conteúdo da plataforma ou do login e senha para terceiros ou em qualquer site ou ambiente.

No caso de menores de 18 anos ou outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei, o cadastramento deverá ser realizado com a assistência dos pais ou dos representantes legais.

É proibido se utilizar do cadastro de outro usuário. Da mesma forma é proibida a cópia, download, gravação ou reprodução dos conteúdos disponibilizados sem a expressa autorização da SAL A GOSTO, sob pena de responsabilização civil e criminal conforme legislação brasileira vigente.

A SAL A GOSTO poderá, sem prévio aviso, bloquear e cancelar o acesso à plataforma e/ou conteúdo quando verificar que o usuário praticou algum ato ou mantenha conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie as regras destes Termos de Uso, ou (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes.

Toda e qualquer ação executada ou conteúdo publicado pelo usuário durante o uso da plataforma será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar a SAL A GOSTO de quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados à Sal a Gosto, em decorrência de tais ações ou manifestações.

O usuário autoriza a SAL A GOSTO ou terceiros por ela indicados, a utilizar, por prazo indeterminado, as informações fornecidas no ato do cadastro e durante o uso do aplicativo, para fins estatísticos e envio de material publicitário, newletters, informes, etc, bem como autorizada desde já o uso de imagem de forma gratuita e por prazo indeterminado. O usuário concorda que a Sal a Gosto pode coletar e usar dados técnicos de seu dispositivo tais como especificações, configurações, versões de sistema operacional, tipo de conexão à internet e afins.

A SAL A GOSTO se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do plataforma, bem como suspendê-la temporariamente ou cancelá-la, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio ao usuário. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta no site da empresa. Após publicadas tais alterações, ao continuar com o uso da plataforma o usuário terá aceitado e concordado em cumprir os termos modificados.

O usuário, ao aceitar esses termos, contrata uma assinatura recorrente anual. Ou seja, a cada período de tempo (1 ano) a assintura é renovada automaticamente, ou até que o mesmo a cancele em nosso site através do botão ''cancelar assiantura''. Ao cancelar sua assinatura o usuário passa a não ter mais acesso ao conteúdo que contratou. O período de trial para cancelamento sem custos e com estorno do valor pago é de 7 (sete) dias de acordo com as normas vigentes. 

A SAL A GOSTO se exime de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos dados do usuário durante a utilização da plataforma.

A SAL A GOSTO não garante, declara ou assegura que o uso desta plataforma será ininterrupto ou livre de erros e o usuário concorda que a Sal a Gosto poderá remover por períodos indefinidos ou cancelar esta plataforma a qualquer momento sem que o usuário seja avisado, comprometendo-se a reestabelecer o acesso o mais breve possível quando tais situações ocorrerem.

A SAL A GOSTO não garante, declara nem assegura que este aplicativo esteja livre de perda, interrupção, ataque, vírus, interferência, pirataria ou outra invasão de segurança e isenta-se de qualquer responsabilidade em relação à essas questões. O usuário é responsável pelo backup do seu próprio dispositivo.

As informações solicitadas ao usuário no momento do cadastro serão utilizadas pela SAL A GOSTO somente para os fins previstos nestes Termos de Uso e em nenhuma circunstância, tais informações serão cedidas ou compartilhadas com terceiros, exceto por ordem judicial ou de autoridade competente.

O presente termo e suas condições possuem validade para todas as modalidades e forma de conteúdo da Sal a Gosto, sejam aulas gravadas, aulas ao vivo, cursos, palestras, conteúdo recorrente, individual ou coletivo, em todas as formas, incluindo áudio, vídeo, aplicativos, sites, plataformas ou qualquer outro meio de propagação.